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Aviso de privacidade

Texto provisório (versão 1, de 24/10/2026), até a Fiocruz redigir o definitivo. Os pontos marcados "a definir" dependem dela.

Quem trata os dados

A plataforma da Rede ColaboraAPS é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). O responsável pelos dados e o contato do encarregado: a definir pela Fiocruz.

Que dados a plataforma guarda

  • Da conta: nome, e-mail, a senha (guardada de forma que ninguém a lê) e, para a equipe, o segundo fator.
  • Da inscrição: o que o formulário do ciclo pede sobre a experiência, a instituição e a equipe gestora, como nome, e-mail, telefone, cargo e vínculo. Quando o ciclo pede dado sensível (por exemplo, gênero ou raça/cor), o formulário diz para quê.
  • Da seleção: as análises da conformidade, as avaliações e as entrevistas.
  • Do uso: o registro de quem fez cada mudança e quando, sem os valores pessoais, e o endereço de rede de cada mudança, apagado no prazo de guarda.

Para quê

Para fazer a inscrição e a seleção das experiências do ciclo, avisar cada pessoa do que diz respeito a ela, manter a plataforma segura e provar como cada decisão foi tomada.

Quem vê

A equipe da Rede vê o que o papel dela precisa: a conformidade, os avaliadores, os entrevistadores e a coordenação. Os avaliadores não veem os dados pessoais da equipe gestora. As listas publicadas trazem só as experiências classificadas ou selecionadas, sem notas. Os e-mails da plataforma passam por um serviço de envio: a definir na infraestrutura da Fiocruz.

Por quanto tempo

Os prazos de guarda de cada dado: a definir pela Fiocruz. Ao fim deles, ou a seu pedido, os dados pessoais saem e o registro das decisões continua, sem eles.

Seus direitos

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 18), você pode confirmar que a plataforma tem dados seus, ver quais são, corrigi-los, pedir que saiam e saber com quem foram compartilhados. O canal para esses pedidos: a definir pela Fiocruz.

Rede ColaboraAPS · ENSP/Fiocruz e SAPS/MS

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